OEA Segurança
Segurança e confiabilidade para a cadeia logística internacional
A OEA-Segurança (OEA-S) reconhece operadores que demonstram elevado nível de segurança nos processos relacionados à cadeia de suprimentos internacional.
Destaque: Segurança da cadeia + redução de riscos + confiabilidade internacional
Para quem é indicada?
Aqui está uma diferença importante em relação ao OEA-C: Segurança não é somente para importadores e exportadores. A Receita Federal permite requerer OEA-S para:
- Importadores e exportadores
- Transportadores
- Agentes de carga
- Agências marítimas
- Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro em recinto alfandegado
- Depositários em REDEX
- Operadores portuários
- Operadores aeroportuários
Principais requisitos
A empresa deve implementar e evidenciar controles relacionados a:
- Avaliação e gerenciamento de riscos
- Segurança da carga
- Segurança do transporte
- Segurança física das instalações
- Controle de acesso
- Treinamento e conscientização
- Gestão de parceiros comerciais
- Resposta a incidentes
A gestão dos parceiros comerciais também é relevante: o Programa exige procedimentos de seleção de parceiros comprometidos com a segurança da cadeia logística e mecanismos para assegurar a manutenção de medidas adequadas de segurança.
Principais benefícios
A certificação fortalece o reconhecimento da organização como operador confiável e de baixo risco, proporcionando benefícios de facilitação aduaneira relacionados à função certificada e maior segurança e previsibilidade na cadeia logística internacional.
Referências: Programa OEA da Receita Federal do Brasil. Conteúdo informativo, sujeito à evolução normativa.
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