OEA Novidades e Perspectivas para 2021

No dia 24 de fevereiro de 2021, a representante da Receita Federal Brasileira – RFB, Elaine Costa, e a representante do Fórum Consultivo de empresas OEA-S, Lia Piccirilli, apresentaram uma live no canal da ABEAD – Associação Brasileira Estudos Aduaneiros, no Youtube, com o tema OEA Novidades e Perspectivas para 2021.

A apresentação trouxe aspectos gerais sobre o Programa OEA,  seus objetivos, benefícios e algumas perspectivas para o próximo ano.

Os objetivos do programa vêm se moldando de forma a facilitar cada vez mais o comercio internacional para as empresas certificadas e apresentar novos benefícios.

Para Elaine, o benefício mais valioso que o programa possui já atualmente é o contato exclusivo dentro da RFB. Assim como foi ressaltado pela Lia, que o OEA é um programa disruptivo entre empresas privadas e RFB, criando uma relação mais transparente e de confiança entre esses parceiros, mostrando o avanço do país quanto ao aspecto aduaneiro, tornando as empresas mais competitivas por estarem em outro patamar de agilidade.

Por fim, os próximos passos planejados pelo programa conta com a inclusão de novos setores (transportadores e depositários), empresas de pequeno e médio porte e órgãos anuentes (alguns como a ANVISA, já aderiram ao programa), além de outros benefícios como pagamento diferido de tributos e desembaraço no domicílio do importador que é OEA-S e OEA-C.

A live foi gravada e pode ser vista na íntegra clicando aqui.