Evento OEA e OAB com participação da RFB e equipe Portorium

No dia 06 de março de 2020 foi realizado evento promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, contando com uma sequência de palestras sobre o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil.

O evento foi prestigiado com presenças ilustres, dentre eles auditores da rfb, professores, juízes e especialistas na área de gestão de riscos e compliance aduaneiro. Diversos também foram os temas abordados, tratando das perspectivas do Programa OEA no Brasil, a gestão de riscos para obtenção da certificação e também o monitoramento como forma de manutenção do operador no Programa.

A equipe da Portorium esteve presente em dois painéis dos cinco apresentados, além de trazer a mesa o depoimento de um Operador Econômico Autorizado, que trouxe a experiência dos benefícios obtidos com a certificação.

Na data também fora lançado um desafio a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP: desenvolver e lançar um livro sobre as temáticas dessa área jurídica tão ampla, assim como a criação de um curso promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Novo projeto este que já esta sendo estudado pela Comissão, segundo Sr. Walter Thomaz e a Dra. Marina Castro, integrantes da equipe Portorium bem como membros da mencionada comissão.

Quer assistir na íntegra? Acesse o link: https://youtu.be/lm2BGkcDQ4U

Painel Gestão de Riscos para Ingressar no Programa OEA: 04:50:50 até 05:53:10

Painel Monitoramento para Manutenção da Certificação OEA: 05:53:40 até 07:15:00