No dia 22/02/2021 o Siscomex publicou uma nota explicativa sobre como alterar DI-OEA no Despacho sobre Águas para o porto diverso do declarado. O Fórum Consultivo OEA elaborou então um roteiro explicativo para facilitar o entendimento das orientações e diminuir…
No dia 24 de fevereiro de 2021, a representante da Receita Federal Brasileira – RFB, Elaine Costa, e a representante do Fórum Consultivo de empresas OEA-S, Lia Piccirilli, apresentaram uma live no canal da ABEAD - Associação Brasileira Estudos Aduaneiros,…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) anunciaram que farão uma Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que ocorrerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a…
Recentemente, foram realizadas mudanças pelo governo para o processo de importação e de cadastramento do Operador Estrangeiro no Portal Siscomex, como nos seus vínculos com o Módulo Catálogo de Produtos e com a DUIMP. Agora, no novo processo de importação,…
No dia 25 de janeiro de 2.020 Elaine Costa, analista tributária da Receita Federal, informou que novas melhorias que impactam o Portal Único da RFB estão em andamento. Dentre as melhorias destacadas destacamos a nova rotina de pagamento do Pagamento…
Hoje, 28 de dezembro de 2020, a Receita Federal publicou a PORTARIA COANA Nº 88, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de…
No dia 20 de outubro de 2020 o Doutor Alberto de Medeiros Júnior, professor do Mestrado Profissional em Administração do Desenvolvimento de Negócios da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor e Mestre em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade…
Estão sendo divulgados vários indicadores e previsões que como deve ser o comportamento da economia brasileira em 2021, além disso, muito se discute qual movimento deve ser concretizado primeiro para que o caminho da retomada econômica seja efetivo e sustentável?…
A equipe Portorium foi convidada e participará de 03 câmaras técnicas que discutirão propostas para a Nova Instrução Normativa OEA 2021. Estas reuniões que ocorrerão virtualmente na semana de 07 a 11 de dezembro serão presididas pelo Fórum Consultivo OEA…
No dia 25 de novembro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020, que altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Com essa publicação o Programa OEA passa a estar…