No dia 14 de abril de 2021 participamos do webinar Programa OEA: Por dentro da Atualidade em parceria com o Comitê de Direito Aduaneiro da OAB SP e Comitê OEA da Receita Federal do Brasil. Durante o evento online, que durou…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de…
Nesta Segunda-Feira, 12 de abril de 2021, o Grupo OEA da Receita Federal enviou um comunicado a todos os entes com um material que visa auxiliar o OEA a atender aos critérios dos requisitos Descrição e Classificação Fiscal de Mercadorias.…
A Receita Federal do Brasil lançou no dia 8, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), normatizado pela Portaria SRRF07 Nº 5, de 18 de janeiro de 2021, e…
Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante. A partir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes,…
No meio da tarde de sábado, 06 de março de 2021, pousou em Guarulhos o Antonov 124, segundo maior avião comercial em capacidade de carga do mundo. O Antonov 124 tem 69 metros de comprimento e capacidade para transportar cargas…
No dia 26 de fevereiro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA COANA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 que simplifica os procedimentos do trânsito aduaneiro e dispensa o transportador e o depositário OEA, quando…
Em 31 de dezembro de 2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 2002, que modifica a Normativa da Receita Federal Brasileira (RBF) nº 680 de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Algumas das alterações…
De novembro de 2019 à abril de 2020 os sócios-diretores da Portorium, Sr. Walter Thomaz e Dra. Marina Castro, fizerem o Programa de Formação de Gestor De Riscos Em Sistemas De Gestão desenvolvido pela SGS Academy Brasil, na cidade de…