Uma grande novidade amplia os benefícios para os OEA brasileiros. Os novos ARM visam agilizar com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA. Os dois novos acordos demonstram o compromisso dessas administrações…
No dia 1º de junho de 2021, a Coana e Corep promoveram um treinamento direcionado aos operadores certificados na modalidade OEA-Segurança para reforçar a relevância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.…
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional…
No dia 14 de abril de 2021 participamos do webinar Programa OEA: Por dentro da Atualidade em parceria com o Comitê de Direito Aduaneiro da OAB SP e Comitê OEA da Receita Federal do Brasil. Durante o evento online, que durou…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de…
Nesta Segunda-Feira, 12 de abril de 2021, o Grupo OEA da Receita Federal enviou um comunicado a todos os entes com um material que visa auxiliar o OEA a atender aos critérios dos requisitos Descrição e Classificação Fiscal de Mercadorias.…
A Receita Federal do Brasil lançou no dia 8, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), normatizado pela Portaria SRRF07 Nº 5, de 18 de janeiro de 2021, e…
Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante. A partir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes,…
No meio da tarde de sábado, 06 de março de 2021, pousou em Guarulhos o Antonov 124, segundo maior avião comercial em capacidade de carga do mundo. O Antonov 124 tem 69 metros de comprimento e capacidade para transportar cargas…
