O SINDICOMIS e a ACTC, em parceria com a Portorium, promoveram em 28 de abril um webinar sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal, com foco nos benefícios econômicos. Em pauta, esteve incluso o Estudo de Ganhos…
Nos dias 20 e 21 de abril de 2021, participamos do Seminário virtual CTPAT 2021 com o tema "O imprescindível em um mundo virtual". Durante dois dias inteiros diversos palestrantes falaram sobre as novidades do programa CTPAT e reforçaram todos…
No dia 14 de abril de 2021 participamos do webinar Programa OEA: Por dentro da Atualidade em parceria com o Comitê de Direito Aduaneiro da OAB SP e Comitê OEA da Receita Federal do Brasil. Durante o evento online, que durou…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de…
Nesta Segunda-Feira, 12 de abril de 2021, o Grupo OEA da Receita Federal enviou um comunicado a todos os entes com um material que visa auxiliar o OEA a atender aos critérios dos requisitos Descrição e Classificação Fiscal de Mercadorias.…
A Receita Federal do Brasil lançou no dia 8, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), normatizado pela Portaria SRRF07 Nº 5, de 18 de janeiro de 2021, e…
Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante. A partir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes,…
No dia 22/02/2021 o Siscomex publicou uma nota explicativa sobre como alterar DI-OEA no Despacho sobre Águas para o porto diverso do declarado. O Fórum Consultivo OEA elaborou então um roteiro explicativo para facilitar o entendimento das orientações e diminuir…
Os fortes impactos da Covid-19 foram o principal motivo da retração na atividade econômica brasileira registrada no exercício de 2020. O resultado divulgado na semana passada veio em linha com a projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, que…
Introdução O programa brasileiro Operador Econômico Autorizado – OEA, disciplinado pela Instrução Normativa 1.980/20 da Receita Federal do Brasil – RFB, permite tratamento diferenciado para os intervenientes em operações de comércio exterior que envolvam a movimentação internacional de mercadorias.…